Ola boa tarde, meu nome é Raissa , tenho 24 anos, morei com meu namorado prsticamente 3 anos, tenho um filho com ele de um ano e meio, nao somos casados mas moravamos juntos, nos separamos e voltei para casa dos meus pais,ele nao da pensao para o filho ainda, ele é usuario de droga e ja foi varias vezes internado porem nao funciona, ele esta para receber uma eranca de familia do avo dele, ele nao ttabalha e é sustentado pela mae, gostaria de saber se é possivel reter a heranca para ele nao usar em drogas ou se possivel ja dividir para o fillho?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não, não é possível fazer o que você pergunta.
A herança é personalíssima, ou seja, pertencerá somente ao herdeiro e caberá a ele fazer o que bem entender com o dinheiro.
Também não é possível obrigar que ele repasse parte da herança para o filho. Mesmo sendo filho, ele só terá direito em herança com o falecimento do pai.
O que eu acredito que possa ser feito é entrar com uma ação de interdição contra esse rapaz. Se o juiz decretar a interdição dele, ele não poderá gastar o dinheiro com nada, só com autorização da pessoa que ficar responsável por ele.
Outra coisa que me ocorreu, mas que não tem relação com a sua pergunta, é sobre a pensão alimentícia. É direito do seu filho o recebimento da pensão e é obrigação do pai fazer o pagamento. Como ele não tem condições de fazer o pagamento, você pode entrar com ação de pensão pedindo que a avó (mãe do rapaz) seja a responsável pelo pagamento da pensão.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
