Estamos nos separando e temos uma filha de 2 anos e 10 meses... No momento nao estou trabalhando, mas quando trabalhei ganhei na média de mil reais mensais. Meu marido é vendedor e nos meses de boas vendas tira em média de 4(4) mil reais liquido, mas nos meses de inverno esse valor pode baixar para 2 mil liquido . Como fixar um valor justo tanto nos meses bons como nos ruins? Como seriam esses valores comigo desempregada e como serão a partir do momento que consiguir um trabalho?
Sendo que só de escola, transporte escolar e alimentação ja calculamos uma média de 1.200reais.
1 Resposta
Dr.carlosesilva★
bom dia!
Segue resposta de vosso questionamento resumidamente:
1) Menor: Em relação a questão de alimentos, para a fixação do valor o juiz avaliará o binômio necessidade/possibilidade. Ou seja, ele vai avaliar quanto haveria de gastos com os menores e quais seriam os rendimentos do seu ex-marido para assim, fixar o valor da pensão alimentícia. O juiz pode determinar que seja pago um valor fixo ou uma porcentagem que geralmente gira em torno dos 30% no mínimo dos valores que ele receberia. Vale lembrar que tudo deve ser comprovado por documentos, então, junte provas, como por exemplo, notas e cupons ficais dos gastos com as crianças, inclusive holerites do seu ex e comprovantes bancários (extratos.
2)Seus direitos como esposa: Sob esse aspecto, dependendo do regime que vocês se casaram é que os bens serão partilhados. Por exemplo, se o regime do casamento for o da comunhão parcial de bens, significa que tudo que foi construído/adquirido sob o matrimônio de vocês deverá ser partilhado 50% para cada um. Agora em relação aos seus direitos, você poderá pedir pensão alimentícia a seu ex-marido também. O ideal é que isso seja feito antes de se ingressar com a ação judicial de separação, ou junto com essa ação, sendo que o juiz vai determinar ou não essa pensão em razão de sua efetiva necessidade e possibilidade econômica do seu ex-marido. Deve ser dito que tanto a sua necessidade, quanto a possibilidade do seu ex deverão ser comprovadas através de documentos.
Espero ter ajudado (editado pelo admin)).
