Separação Homoafetiva como proceder?

noviccimsl ★
Bom dia, tive uma relação homoafetiva que durou 6 anos e há duas semanas terminou. Nos mudamos para um apartamento cujo contrato esta no nome dos dois, e passou 1 semana ele simplesmente foi embora de casa e foi morar com outra pessoa. Temos um carro que conquistamos juntos e ele diz que vai vender o carro e alugar uma casa para morar com essa outra pessoa, e não vai honrar com o compromisso que firmamos em contrato. Gostaria de saber quais são meus direitos, moramos 6 anos juntos. Obrigado

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. A separação em uma relação homoafetiva é igual a uma separação em união estável ou casamento. Nesse caso, por conta do regime de bens que cuida da relação, em regra o da comunhão parcial de bens, cada convivente tem direito em metade de tudo o que foi comprado durante a relação (não a época de namoro, mas sim, efetivamente, quando foram morar juntos e decidiram constituir família). Sendo assim, você tem direito a metade do valor do carro, independente se foi comprado com dinheiro dele ou seu. Agora, se o imóvel que você mora está alugado no nome de vocês dois, por conta do fim da união homoafetiva, a lei estabelece que quem ficar no imóvel será o responsável pelo aluguel, excluindo o outro do contrato. Para isso, enquanto a sua separação ainda é de corpos, ou seja, não regularizaram e não dividiram os bens, você deve comunicar por escrito o locatário sobre isso e informar que o outro não mais faz parte do contrato de aluguel. Por fim, eu aconselho que você procure a Defensoria Pública da sua cidade ou um advogado para te auxiliar e dar o correto fim à relação de vocês. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.