ola, nao sou casado so junto com minha mulher tenho 5 anos q convivo com ela nesse tempo contruir dois comodos no lote da minha mãe e comprei um carro,e temos uma filha de 3 anos,qro me separar dela,porq nao temos mais relacionamento afetivo.. qro saber oq ela tem direito porq qro q ela saia da casa,ñ deixo ela morar la porq como disse e o lote da minha mae ,e vivendo um do lado do outro vai dar brigas....
1 Resposta
madavila★
Prezado;
Você viveu em união estável, com sua ex companheira. Isto significa que o regime de bens que a Lei define para este tipo de relacionamento (salvo disposição em contrário), é o de comunhão parcial de bens. Neste regime, todos os bens adquiridos durante a vigência desta união, deverá ser dividido entre os dois conviventes.
O lote mencionado, como você diz, pertence a sua mãe. Logo não será objeto de divisão. Porém, ela poderá pleitear valores (que ela comprovar), gastos com a construção do imóvel.
Cordialmente;
Marcelo D´Avila.
