sou do Rio de janeiro e Moro com uma pessoa a 12 anos e tenho um filho com ele de 11 anos,estamos nos separando.Construirmos juntos 2 casas e um carro.e agora ele quer se separar.quais são os meus direitos,já que não sou casada com ele?Ele ja foi casado e tem 3 filhos do primeiro casamento.me ajude por favor.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogado Online.
O caso de vocês se trata de união estável. Como ele tem a intenção de se separar de você, e como vocês tem um filho menor de idade, deve ser feito processo judicial de reconhecimento e dissolução de união estável.
A união estável se equipara ao casamento, sendo que os conviventes têm direito a 50% cada um, dos bens adquiridos durante a existência da união. No seu caso, você tem direito a metade de cada casa (ou uma casa para cada, a depender do acordo de vocês) e metade do carro, mesmo que financiado.
Aconselho que, caso a separação realmente seja a intenção de vocês, você deve procurar e contratar um advogado que cuide da área de direito de família (divórcio, por exemplo). Caso não tenha meios de pagar um advogado, procure a Defensoria Pública da sua cidade e apresente o caso para eles.
Com o advogado você terá seus direitos garantidos e resguardados.
Espero ter te ajudado.
