meu pai traio minha mãe duas vezes e tem duas filhas recentes fora do casamento, e minha mãe fala em separar e ele diz q dessa casa ele não sai.
queria saber quais os direitos que minha mãe tem caso ela pedir a separação moramos em quatro pessoas aqui em casa, eu de 16 anos minha irma de 11 junto da minha mãe e do meu pai .
Enfim quais os direitos com o que minha mãe sai caso ela pedir a separação.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Em casos de separação, os cônjuges possuem direitos iguais.
No caso da sua mãe, por força do pedido de divórcio, ela tem direito em metade de todos os bens (casa, carro, etc) que foram comprados durante o casamento deles, mesmo aqueles que ainda estejam financiados.
Por exemplo: se eles compraram uma casa quando se casaram, tanto seu pai quanto sua mãe terão direito em receber 50% do valor do imóvel. Existe a possibilidade de um abrir mão de sua parte em favor do outro, ou ainda a possibilidade de um comprar a parte do outro.
Outro ponto importante é que os filhos, você e sua irmã, terão direito ao recebimento de pensão alimentícia até completarem 18 anos de idade.
Caso sua mãe não tenha condições de trabalhar, pode ser (depende de cada caso) que ela também tenha direito ao recebimento de pensão alimentícia.
Se ela realmente quiser se divorciar, eu aconselho que ela procure a Defensoria Pública da sua cidade e converse com eles sobre tal processo.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
