separação que envolve bens e empresa

florzinha22 ★
estou casada (amigavelmente) a quase 8 anos e a três anos montamos uma empresa que foi registrada em meu nome como ME. Quero me separar, temos uma filha de 2 anos. Toda vez que proponho a ele que façamos isso da melhor forma possível ele acha que estou brincando. como devo proceder para me separar, enfim, para que ele saia de casa, conosco também mora uma filha dele, da qual a mãe nunca pagou um centavo de pensão. e sou eu quem ajudo a sustentar ela, que tem 15 anos. ele trabalha na empresa mas nunca quis ser registrado, eu sempre trabalhei também, desde o primeiro dia até o dia em que dei a luz a minha filha, e tive um parto bem complicado, e quando eu estava com 15 dia que eu tinha ganhado minha filha ele queria que eu voltasse a trabalhar. não é um trabalho leve. Enfim gostaria de saber qual meus direitos e deveres, e qual os dele. Não abro mão de forma alguma da guarda da minha filha. A filha dele tem algum direito?

2 Respostas

Dr. Rodrigues ⚖️ Advogado
Florzinha, se faz necessário saber qual regime de união é o seu casamento, no mais comum que é o parcial de bens, ele teria direito a metade de tudo que foi conquistado na constância do casamento. logo metade da empresa é dele por direito. Para dar início a separação é necessário que busque o patrocínio de um advogado para dar entrada na ação. Em relação a sua enteada ele na divisão dos bens não tem direito, só o teria caso seu pai viesse a falecer. Por fim em relação a casa isto será decidido em consenso ou não o existindo ficará a cargo do juiz. Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição. Att, Luciano Rodrigues (editado pelo admin)
l.aderval ★
Florzinha22, se o casamento foi em regime parcial de bens significa dizer que tudo que vocês angariaram no curso do casamento é de ambos e ai não importa se a empresa está em seu nome ou não. nos contate para mais informações: (editado pelo admin)