Separação total de bens e requerimento

Barbaraoliveira ★
Olá meu atual companheiro adquiriu um apartamento antes de se casar depois vendeu e comprou uma casa e colocou no nome de sua esposa na época a pergunta é se ele pode requerer o imóvel alegando q ela ñ teria condições de comprovar a compra ja q a mesma na época dependia totalmente dele Obrigada

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
Não, pois no direito brasileiro, a prova se faz com matrícula do imóvel. Assim, o ato seria entendido como uma doação a ex mulher. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin) Whatsapp:(11)9.9117-3169