ola boa noite tenho uma amiga que e casada no civil só que esta separa dele a mais de 10 anos só que eles nunca se divorciaram porque ela perdeu o contato com ele hoje ela se encontra gravida de uma gravides independente gostaria de saber se tem algum problema na hora dela registra a criança porque a certidão de nascimento dela e de casada.
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá,
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Prezada, Nesse caso, primeiramente a mãe da criança deverá comparecer até o Cartório e averbar o divórcio, no cartório onde ela se casou. Poderá também, com a certidão de casamento e averbação do divórcio, que irá autenticar e retornar o nome dela de solteira, após isso ela poderá tentar uma ação de retificação de nome, na vara de registros públicos. Em seguida, poderá fazer o registro do nome do filho normalmente.
Mesmo que o pai da criança não seja o seu marido, mesmo que você ainda não esteja separada ou divorciada do primeiro marido.
Sua situação de conjugal não vai interferir nos nomes de pai e mãe biológicos que estarão na certidão de nascimento do filho dela.
Para fazer o registro (que é gratuito), basta que o pai da criança compareça o quanto antes até o cartório civil da região onde a criança nasceu ou onde os pais moram, e entregue a documentação necessária para o registro.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução.
