SER RETIRADO DA INTIMAÇÃO DO JULGAMENTO

WISTERBRENER ★
OLHA ESSA PERGUNTA E PRA MINHA VIZINHA ELA FOI TESTEMUNHA DE UM CRIME E A OFICIAL DE JUSTIÇA VEIO AQUI NA CASA DELA PRA ELA IR NO FORUM, SÓ QUE ELA NÃO QUER IR POR QUE ELA ESTÁ COM MEDO POR QUE O CARA QUE ELE COMETEU O CRIME CONHECE ELE E TODA A FAMÍLIA DELA, E ELA GOSTARIA DE SABER COMO FAZER PARA ELA NÃO SER INTIMADA O OFICIAL JÁ VEIO DUAS VEZES AQUI NA CASA DELA PROCURANDO ELA.

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Boa tarde, WISTERBRENER. Veja bem, em princípio, as testemunhas que são convocadas ou notificadas nos termos da lei devem prestar o depoimento. Ninguém pode recusar a depor, pois toda a gente tem obrigação de ajudar as autoridades competentes à descoberta dos fatos criminosos, combate à criminalidade e defesa da estabilidade social. No entanto, há casos em que as testemunhas poderão se negar a depor, quando por exemplo há uma ameaça por parte do réu ou algo dessa natureza. Para isso, deve-se avisar o juízo. Contudo, o simples fato de o réu conhecer onde a testemunha mora não a impede de ser testemunha, via de regra. Mas é claro, dependerá da situação. Assim, peça para essa testemunha ir ate o fórum conversar com o juiz, pois, se ela simplesmente não comparecer a audiência, poderá ter graves consequências, como por exemplo ser presa. Ou então, se ele preferir, pode contratar um advogado para lhe auxiliar.