Minha sogra tem uma casa e ela já deixou o filho dela morar lá. Só que esse filho dela faleceu a alguns anos e a ex esposa dele acha que tem direito a casa também, pois eles tem filhos juntos,ambos maiores de idade. Minha sogra vai vender a casa, todo direito já que a casa é dela né.Será que essa ex esposa pode entrar na justiça ou fazer barraco por causa disso? Na minha opinião se o filho da minha sogra só morou de favor, essa ex esposa não teria direito nenhum. Só não queria confusão.E quais as medidas que podem ser tomadas para evitar confusão.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
É impossível evitar barraco. Sempre que a questão envolver dinheiro, existirá barraco.
O seu entendimento está correto. Sendo assim, a casa estava somente emprestada ao filho.
Não é possível ter direitos sobre algo emprestado. Então, a viúva não tem direito algum sobre o imóvel, tendo em vista que ele nunca pertenceu ao marido dela, mas sim apenas a sua sogra.
O que a viúva terá direito são partes dos bens adquiridos pelo casal durante o casamento e parte dos bens deixados pelo falecido (herança).
Não existe nenhuma medida que possa ser tomada para evitar confusão. Também nenhum procedimento que possa ser feito nesse caso.
A dona da casa, mãe do homem falecido, tem todo o direito de vender o bem. Além disso, caso faça a venda, ela não tem nenhuma obrigação de dar parte do dinheiro da venda para essa mulher ou filhos do falecido.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
