Boa tarde , uma situação está me deixando totalmente abalado esses dias , eu tenho 20 anos e estava namorando uma menina de 15 anos ...tivemos relações... e estavamos felizes com nossa união porém o pai dela pediu para o fim da relação e ameaçou dar uma queixa minha me acusando de eu ser criminoso ... terminamos tudo porem as ameaças continuam ....existe risco ? A menina não cansa de dizer junto comigo que estavamos com consiencia de tudo e ela assumiu o consentimento ..
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Você não corre nenhum risco de ser preso pelo simples fato de namorar uma adolescente de 15 anos de idade, independente de vocês terem relações íntimas ou não.
A situação seria diferente se a menina tivesse 14 anos ou menos de idade. Nesse caso, independente se ela concorda ou não em manter relações sexuais, a lei considera crime de estupro de vulnerável. Aqui, a lei entende que, tendo menos de 14 anos de idade, o adolescente não tem a devida consciência de saber o que está fazendo.
Como a garota, sua namorada, tem 15 anos de idade, a lei entende que ela já tem cabeça para concordar ou não com as coisas do namoro e, por isso, não existe crime.
Portanto, nesse caso, como a garota consentiu com os atos, o pai da garota não pode denunciar por crime de estupro de vulnerável.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
