Fui casada por 13 anos com uma pessoa,e no ato do divórcio ficou estipulado em documento que a casa que construímos seria de direito dos dois e que só poderia ser vendida com o consentimento e assinatura dos mesmos.Logo após a separação,eu,Vanubia,fui morar em uma outra cidade e meu ex-marido ficou morando na nossa residência,hoje ele está em um novo relacionamento e a atual namorada que está grávida dele acaba de se mudar para nossa casa,como fica a situação do meu direito na casa?Obg!
1 Resposta
mjhermes★
Boa noite
Antes de mais nada, veja se a situação do imóvel está averbada na escritura. Se não possuir a escritura, verifique, através da matrícula do imóvel, no cartório de Registro de Imóvel, se a divisão foi averbada. Tudo com o objetivo de certificar-se que a decisão judicial foi refletida para a documentação do imóvel.
Verifique quem ficou com direito de habitação sobre o imóvel.
Se ficou dividido entre os dois, a Sr fará jus ao recebimento de aluguel referente a sua meação.
Para vender o imóvel, há que se ter o consentimento dos 2 (dois).
