Eu li que, para um maior de idade se casar com uma uma menor de (16 a 18 anos) de idade precisa da autorização dos pais da menor, li também que se os pais da menor negar o casamento de forma "injusta", o casal pode ir atrás de um juiz para uma autorização (se estiver errado me corrijam). A minha dúvida é, quais os motivos que podem ser considerados "injustos" para os pais da menor negar o casamento, e quais motivos eu teria que ter para procurar um juiz e ter a autorização?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Veja bem, o casamento, de acordo com a lei, só é permitido para maiores de 18 anos de idade. Entretanto, é permitido ao maior de 16 anos se casar, desde que tenha o consentimento de ambos os pais.
Não existe uma lista de motivos, pois permitir o casamento do filho menor de idade é mera liberalidade dos pais. Sendo assim, se ambos negarem, o casamento não poderá acontecer.
Para que se tenha autorização judicial para menor de idade se casar é necessário que um dos pais não concorde e o outro sim, ou quando um dos pais está desaparecido. Nesses casos, o juiz irá analisar se concorda ou não com o casamento e tomará o lugar daquele que não concordou ou está desaparecido.
Se nenhum dos pais permitir, não há o que fazer, tendo em vista que eles são responsáveis pelo filho menor de idade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
