sobre loteamento rua x servidao de passagen

cesarrr oliveira ★
ola dr bom dia ha 10 anos atras comprei um terreno num loteamento e ficou combinado d boca q ficaria uma ruazinha de 3 metros de largura certo,veio poste de luz e rede agua, agora vem a dona do terreno e vende outro lote deixando apenas 2 m para rua .quantos metros para meu acesso eu posso reenvindicar por lei e a tal servidao de passagem seria de quantos metros visto que o loteamento nao devidamente resistrado na prefetura? obr cesar de conde bahia

1 Resposta

GilmaraBorges ★
Na lei muinicipal do seu municipio você deverá analisar quantos metros sao permitidos, pois varia de municipio para municipio.Dirija-se ao Setor de Terra da sua cidade ou vá até a prefeitura, eles irão informa-lo de acordo com a lei municipal de seu municipio.