Olá, queria saber sobre o meu caso.
Que se trata de que eu estou namorando um rapaz de 22 anos enquanto eu tenho apenas 15,meus pais não aceitam o relacionamento por conta da idade e querem entrar com um processo contra meu namorado.
Por isso gostaria de saber se há chances de pena para o meu namorado nesse caso e como eu e ele deve proceder se tal caso acontecer?
Dês de já agradeço pela atenção e intenção de ajudar-me!
1 Resposta
Elvismello★
Bom dia.
Neste caso seu namorado é maior de idade, e pela lei capaz de direitos e deveres segundo o mundo jurídico, estando namorando com uma menor de idade e pelo mundo jurídico com 15 anos você é absolutamente incapaz, sua pergunta foi se ele poderia ser processado. A resposta é sim, principalmente se estiverem tendo (editado pelo site),carícias, que é normal em um namoro, ele poderá ser processado por atentado violento ao pudor, e tudo dependerá do juiz da execução que determinará a ilicitude dos atos praticados. Mas você poderá recorrer caso isso aconteça, usando testemunhas que comprovem o bom relacionamento de vocês. Seu namorado também poderá entrar com um pedido de Habeas Corpus liberatório ou repressivo que tem o objetivo de afastar qualquer tipo de constrangimento ilegal à liberdade de uma pessoa. Este habeas corpus é expelido por um juiz ou tribunal competente.
Att
Elvis Mello
