Gostaria de saber sobre um contexto que estou vivenciando.
Meu pai tem união estável com uma mulher a mais de 8 anos. No entanto ela alega que todos os bens do meu pai também são dela (50%), sendo assim ela não me permite entrar na casa em que moram e nem que meu pai empreste objetos pessoais, tais como notebook, moto etc. Ela tem esse direito?
Att,
Tadeu
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A união estável é parecida com o casamento nos direitos e deveres, também no que diz respeito aos bens do casal. A regra estabelece que todos os bens comprados durante a existência da união estável, seja financiado, seja quitado, pertencem metade para cada um. Mas, preste atenção, os bens adquiridos antes da união pertencem exclusivamente para quem comprou.
Essa mulher não tem o direito de impedir que você entre na casa de seu pai, tendo em vista que ele também é dono e tem toda a liberdade de permitir que você entre ou permaneça na casa. O mesmo vale para os objetos pessoais.
Entretanto, se a casa já for dela antes deles se unirem, ela é a única dona e pode negar a sua entrada, mesmo que o marido dela seja o seu pai.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
