Sobrenome do padrasto já falecido na certidão ... pode?
tatiana86★
Meu pai biológico não assumiu a paternidade, não o conheço.
Fui criada pela minha mãe e padrasto, os dois foram casados oficialmente, tiveram mais três filhos, esteve presente em toda minha infância como pai e infelizmente faleceu no ano de 2000.
Gostaria de saber se posso acrescentar o nome do meu padrasto já falecido nos meus documentos e adotar seu sobrenome?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não existe um procedimento específico para o seu caso.
Existe a adoção unilateral, que consiste no padrasto adotar o filho de sua esposa e passar a exercer todos os direitos e deveres legais de um pai. Nesses casos, a criança passará a ter direito ao recebimento de pensão alimentícia, em caso de divórcio, e herança, quando do falecimento do “novo” pai.
Entretanto, esse procedimento é feito pelo padrasto enquanto vivo, não existindo um procedimento quando o padrasto já é falecido.
No seu caso, eu aconselho que você vá pelo caminho da adoção unilateral, informando que o padrasto já é falecido, mas que ele exerceu o papel de pai para você e, por isso, quer carregar o nome dele.
Para isso, você deverá procurar um advogado ou, caso não tenha condições de pagar um advogado particular, você deverá procurar a Defensoria Pública da sua cidade e apresentar seu caso para eles.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.