tenho 18 anos, e meu pai vem me ameaçando constantemente, me agride verbalmente como puta, inutil e por diante, eu to com mdo nao aguento mais viver aqui, alguem me ajuda por favor, quero sair mas nao sei pra onde ir. nao sei se alguma lei me protege dele nao sei...
tenho medo de procurar a policia ele disse que no dia que eu fizer isso ele me mata to com medo me ajudem por favor
1 Resposta
rubenscarvalhogj★
Os crimes contra a honra são, basicamente, a calúnia, a difamação e a injúria, definidos nos artigos 138 a 140 do Código Penal.
Na calúnia, o autor do delito atribui ao ofendido uma conduta que é definida na lei como criminosa. Por exemplo, João, sabendo ser falsa a afirmação, diz que Carla, servidora pública, recebeu dinheiro para acelerar o andamento de um requerimento administrativo. Existe calúnia nesse caso, porque a conduta atribuída por João corresponde ao crime de corrupção passiva.
Na difamação, o agente atribui ao ofendido uma conduta ofensiva à reputação, mas que não corresponde a crime (pois, nesse caso, seria calúnia).
Na injúria, o agente ofende a dignidade ou o decoro do ofendido por qualquer meio. Ocorre, por exemplo, se Júlia se dirige a Luís e o chama de “desonesto, sem vergonha”.