Solicitar desocupação de imóvel cedido para um parente morar

Marcio, em primeiro lugar, sua mãe (ou o proprietário do imóvel) deve notificar extrajudicialmente seu irmão para desocupar o imóvel em um prazo determinado em dias, geralmente 30 dias. Essa notificação é uma "Notificação extrajudicial de rescisão de comodato com prazo indeterminado". Posteriormente, deve entrar com uma ação de reintegração de posse. Para essa ação, a notificação que citei acima é imprescindível. Depois da notificação, para entrar com a ação de reintegração de posse existe um prazo máximo de "menos de ano e dia", ou seja, finalizado o prazo dado na notificação para seu irmão desocupar o imóvel, a partir do dia seguinte passa a contar o prazo de "menos de um ano e dia" para que a proprietária do imóvel entre com ação de reintegração. Por ser um procedimento complexo e, pelo que entendi, residirem todos no mesmo local, sugiro a contratação de um advogado que irá fazer a notificação e após entrar com o processo. Espero ter ajudado. A resposta foi elaborada com base nas informações contidas na pergunta e pode não se enquadrar perfeitamente ao caso concreto, pois, existem detalhes que podem modificar a resposta. Somente um advogado habilitado e de posse de todas as informações poderá tomar as medidas necessárias. Atenciosamente, Mariana Rodrigues Costa Advogada - OAB/DF 41.871