Moro ao lado de uma Igreja Evangelica que realiza cultos quase todos os dias, com som muito alto que se extende após as 22 horas, além de ficarem até muito tarde falando alto, rindo e gritando. Nos dias em que não há culto eles fazem um ensaio ensurdecedor até tarde e não conseguimos conversar, ouvir a tv e tão pouco dormir até que tenham ido embora.
Procurei o pastor para pedir com toda educação para que diminua o volume e ele nos prometeu fazer tudo para não incomodar. mas até agora nada aconteceu, o barulho continua.
Qual procedimento legal em relação a essa questão? o que diz a lei com relação aos direitros e deveres dessas igrejas Evangélicas? como devo agir especificamente?
No aguardo.
Atte,
Luciana Hamada
3 Respostas
Dr. Braga⚖️ Advogado
Uma igreja ou qualquer ente "com ou sem fins lucrativos", seja pessoa jurídica de fato ou de direito, deverá respeitar o sossego de seus vizinhos, dentro de um princípio da razoabilidade, resguardado pela nossa Carta Magna de 1988.
Portanto, pode-se encaminhar uma carta (A.R.) para tal insituição religiosa, sob título de Interpelação Extrajudicial, com pedido que entender mais adequado para consenso entre as partes, sob pena de ingressar no Juizado Especial Civel mais próximo, para que seja arbitrado pelo Magistrado de tal comarca, os limites e horários do funcionamento dessa Igreja.
Não ha qualquer hermeneutica jurídica a favor de uma instituição, nesse caso, ainda que religiosa e que visa o interesse público, pois devem ter estrutura acustica para abafar tais ruídos sonoros, sob pena de ter suas atividades interrompidas.
michellas★
Moro em uma casa de aluguel, em cima dessa casa tem uma igreja evangélica... eles usam bateria, microfone e cantam muito alto... trabalho de madrugada e gostaria de saber como posso descansar pois ja conversei com o pastor q por sinal foi muito rude comigo falando : ' não vou abaixar muito menos desligar nada e se quiser chame a polícia '. O q fazer ja q conversar parece estar fora de questão? (Casa alugada por imobiliária).
Dr. Torres⚖️ Advogado
Michellas,
Segue mesmo entendimento que o Dr. Braga explicou acima.
