Somente o preso pode liberar a declaração de cárcere?

dotymarques ★

Boa noite. Alguem pode me esclarecer uma duvida? É o seguinte, meu marido tem um irmão mais novo de 16 anos e o pai do menino esta preso (nao sao filhos do msm pai e a mãe ja faleceu), meu marido tem a guarda provisória desse irmão e ele mora com a gente (por escolha do menino). O menino quer receber a pensão, e precisamos da declaração de cárcere para poder receber, queria saber como consigo? So o pai dele que pode liberar o papel? Pq na verdade esse papel ta sendo enviado, so q esta indo pro endereço da avó dele, o pai dele disse em carta que so liberaria o papel se ele fosse morar com a tia (irmã do pai). Entao queria saber se esse papel so é liberado se o pai dele permitir? Ou como consigo o papel? Agradeço desde já

1 Resposta

Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado

Bom dia, na maioria da vezes, essa declaração serve para solicitar auxílio-reclusão ou outros procedimentos, e no caso, que expede o documento não será o preso, mas sim a unidade prisional a qual ele se encontra preso, se ele possuía a guarda do irmão, mesmo provisória, será repassada para outro parente. Acredito que ele não tem direito de escolha, contudo o melhor caminho é um acordo entre as partes, ou que for melhor para esse adolescente. Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin). Rodrigo Barros Advogado – OAB/PE 44547 Recife – PE