Sou de maior não trabalho e nunca recebi uma pensao perante a lei

thiagowinchester ★
Olá com uns 4 anos meu pai foi embora de casa me deixou com a minha avó foi construir outra família, pros outros filhos dele ele sempre deu tudo do bom e do melhor, comigo ele dava mais o menos uns 150 reais por mês estando registrado, hoje eu tenho 18 anos, ele não quer me ajudar mais com nada, ele trabalha de autônomo e mora com sua mulher e filhos no interior de são paulo tem casa própria, terreno carros... teria algo que eu possa fazer?

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Como você já atingiu a maioridade, ou seja, completou 18 anos de idade, a lei entende que você não é mais responsabilidade de seus pais, devendo arcar com o próprio sustento. Portanto, de primeira mão, você não pode fazer nada judicialmente contra o seu pai. Agora, se esse valor que ele te dava tiver sido estipulado por um juiz, caso você ingresse na faculdade, o seu pai terá a obrigação de continuar pagando essa pensão até que você termine a faculdade ou complete 24 anos, o que acontecer primeiro. Entretanto, caso esse valor tenha sido dado de livre e espontânea vontade por ele, você não pode obrigá-lo a mais nada. A única coisa que você terá direito é a herança quando ele vier a falecer. Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.