Sou lésbica moto com uma mulher mas não somos casadas legalmente

Marciamarcia ★
Moro com uma mulher a quase 10anos entre idas e vindas,a casa é dela sendo que quando a conheci a casa só tinha 3 cômodos e em péssimo estado,Hj a casa tem 6 cômodos com alguns reparos. Poço dizer e provar que no mínimo ajudei em 60%. Não somos casadas legalmente mas moramos juntas Eu teria algum direito sobre a casa?

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Na casa você não possui direito nenhum. O regime de bens que cuida da união homoafetiva é o da comunhão parcial de bens. Isso significa que todos os bens adquiridos durante a existência da união pertencem na metade para cada uma das pessoas. Portanto, como ela já tinha a casa antes de vocês de relacionarem, a casa é somente dela. Entretanto, supondo que a relação de vocês termine, se você conseguir provar que fez reformas na casa, você tem direito a uma indenização por conta dessas reformas, mas só se conseguir provar (se você tiver as notas fiscais é melhor ainda). Na pior das hipóteses a relação de vocês termina, você deve procurar seus direitos e exigir a sua parte na reforma da casa. Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.