Sou lésbica moto com uma mulher mas não somos casadas legalmente
Marciamarcia★
Moro com uma mulher a quase 10anos entre idas e vindas,a casa é dela sendo que quando a conheci a casa só tinha 3 cômodos e em péssimo estado,Hj a casa tem 6 cômodos com alguns reparos. Poço dizer e provar que no mínimo ajudei em 60%. Não somos casadas legalmente mas moramos juntas Eu teria algum direito sobre a casa?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Na casa você não possui direito nenhum.
O regime de bens que cuida da união homoafetiva é o da comunhão parcial de bens. Isso significa que todos os bens adquiridos durante a existência da união pertencem na metade para cada uma das pessoas. Portanto, como ela já tinha a casa antes de vocês de relacionarem, a casa é somente dela.
Entretanto, supondo que a relação de vocês termine, se você conseguir provar que fez reformas na casa, você tem direito a uma indenização por conta dessas reformas, mas só se conseguir provar (se você tiver as notas fiscais é melhor ainda).
Na pior das hipóteses a relação de vocês termina, você deve procurar seus direitos e exigir a sua parte na reforma da casa.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.