Namoro a um ano com minha namorada , os pais dela não aceitam nosso namoro mais mesmo assim a gente continua se vendo , eu tenho 18 anos e minha namorada 15 anos ,caso ela tenha engravidado os pais dela podem me processar? Mesmo se eu assumir e tudo mais? ...
Moro em são paulo , tenho 18 anos e minha namorada 15 , namoramos escondidos ...
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá Viniciis!
Obrigado por utilizar o Advogados Online!
Pelo seu relato não vejo fundamento jurídico que embase um processo por parte dos pais da sua namorada.
O fato de você namorar uma menor de idade só impactaria caso ela fosse menor de 14 (quatorze) anos, caso em que seria caracterizado estupro de vulnerável, crime punível com pena de reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Como sua namorada tem 15 (quinze) anos de idade, não há que se falar em estupro, tendo em vista que, caso os pais entrem com algum processo, a vontade e o consentimento dela em te namorar serão levados em consideração pelo juiz.
No mais, caso ela esteja grávida realmente, a realização de casamento exclui a existência de crime (que nesse caso não há) e destrói os motivos que os pais dela teriam em te processar.
Repito: não enxergo nenhuma possibilidade de algum processo por parte dos pais dela.
Espero ter ajudado!
