Boa tarde.
Tenho uma duvida e se pudesse me ajudar, ficaria imensamente grato.
Tenho uma sociedade ltda em que cada um tem 50%, minha socia quer se retirar e entrou com pedido de QUEBRA DA AFFECTIO SOCIETATIS, minha duvida é se eu sou obrigado a comprar a parte dela ou ela é responsavel por encontrar um comprador para sua cota.
Desde ja, agradeço sua ajuda.
Henry
3 Respostas
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
Obrigado a comprar não, contudo vc será obrigado a indeniza-la pela parte dela. Relaxe que vc pode converter sua empresa ou para firma individual ou para eireli.
vc tem o número do processo? passa por email mais dados que te ajudo.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado - OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
pedrodiniz★
Estou numa situação parecida.... sou sócio de uma academia de grande porte em Curitiba e quero muito sair da sociedade, porém meu sócio não quer comprar a minha parte ou não tem dinheiro para comprar, mas ele me ameaçou de que eu não poderei entrar na minha empresa dizendo que a minha presença está atrapalhando o andamento da empresa.... se ele não quer comprar a minha parte, ele poderia proibir a minha entrada na empresa ?
Como funciona essa parte de indenização que você citou acima ?
Ele já deixou claro que não quer exercer a preferência para comprar a minha parte. Se eu achar um comprador de fora, ele poderia voltar atrás e cobrir a proposta de fora ? Não tenho provas de que ele se recusou a comprar a minha parte...
Obrigado!
Dr. Torres⚖️ Advogado
Se você consta no quadro societário, ele não pode te impedir de entrar na empresa nem fiscalizar os atos comerciais, fiscais, etc.
Cabe demandar judicialmente para ter acesso liminar ao andamento da empresa. Lembre-se que uma empresa não é formada somente de pecúnia, mas também de pessoas, logo não basta que você encontre um novo sócio que assuma sua cota parte, mas também deve ser aceito pelo atual sócio. Procure levar essa situação de uma maneira amigável, pois conheço casos judicias de 1994 que até hoje não possuem um veredicto entre litígio societário.