Substituição do nome do pai biológico . Como faço ?
userPremium andreoterorodrigues★
Eu e minha esposa vivemos em união estável à 1 ano e 4 meses e vamos nos casar legalmente em março de 2012 . Ela tem uma filha de 8 anos . Nós gostaríamos de retirar o nome do pai biológico dos documentos desta criança, substituindo-o pelo meu nome e ainda substituir o seu sobrenome da criança, que também em parte é de seu pai biológico, pelo meu sobrenome, haja vista a péssima relação social entre ambos e a criança me considera como o seu legítimo pai e eu também a considero como a minha legítima filha . Ele realiza pagamento de pensão alimentícia mensalmente (Meio salário mínimo), mas não desejaremos mais receber o pagamento mensal da mesma, também . Como funciona todo esse processo ? Quais são os passos a serem dados ? O que é preciso ? Quanto tempo leva ? É necessário ter a concordância do pai biológico ? Haverão audiências judiciais ? A criança é ouvida por um magistrado ?
1 Resposta
Dr. Torres⚖️ Advogado
Tal alteração apenas poderá ser realizada judicialmente, ainda que de maneira consensual, entre pai biológico e partes.
Como não é visível o abandono do pai biológico de sua filha, pelos fatos ora narrados e pela prestação alimentícia, sendo direito desse a nomeação de sua filha, deverá ser arguido consideráveis vantagens nessa solicitação de alteração.
Existe ainda a regra sob a imutabilidade dos nomes, sendo esse mais um obstáculo a ser superado.
Há Vso. direito em demandar tal alteração, pelo reconhecimento da filha, destarte a complexidade do assunto, um advogado civel deve ser contratado para oferecer essa demanda e superar eventuais contra argumentações do pai biológico, etc.
O magistrado irá analisar todas fundamentações e será ajuizada decisão que melhor favoreça a criança e ao seu futuro. Casos mais simples de deferimento ocorrem quando há pleno abandono do pai, ou em casos em que seu sobrenome gere, nítidos, transtornos emocionais e/ou discriminações de terceiros, etc.
