Bom dia, sou servidor público municipal efetivo e falando ao telefone no trabalho com um amigo que é proprietário de uma empresa que presta assessoria a prefeituras ele me apresentou várias vantagens do sistema que ele usa e que gostaria de apresentar ao prefeito municipal. Eu disse que o ajudaria se precisasse da minha opinião junto ao prefeito e no final do diálogo ele disse que até me passaria um percentual de um possível contrato. Na hora fiquei sem palavra, não quero e nem nunca quis participação nesse tipo de negociação, porém, simplesmente continuei o assunto como se ele não tivesse dito isso. A questão é, geralmente os telefones das prefeituras podem ser grampeados e passíveis de investigações, se por ventura este for, posso ter algum problema, mesmo sem que a pessoa sequer tenha efetivamente um contrato com o órgão no qual trabalho? inclusive já passei em outro concurso e minha intenção é sair. Por favor, fiquei muito preocupado, se alguém puder me ajudar agradeço demais.
3 Respostas
Dr. Torres⚖️ Advogado
Perceba que até o momento em que seu amigo lhe apresenta as vantagens de sua empresa para ser repassadas para seu superior não há qualquer ilegalidade, salvo se a modalidade da contratação deva ser licitação e não contratação direta. Nesse caso se determinado produto ou serviço deva ser contratado por por processo licitatório, então quebra-se o princípio da impessoalidade no momento em que informa vantagens sobre determinada pessoa para a contratação.
Em seguida, quanto sua preocupação sobre corrupção passiva, deve-se analisar se há intenção de vsa. parte em receber alguma vantagem na contratação, seja ela qual for. Se houver gravações em que seja possível identificar Vso. interesse por alguma vantagem prometida, ainda que de maneira tácita, então mesmo que não haja contrato com determinada pessoa, configura-se crime de corrupção passíva vide art. 317 do Código Penal.
Portanto, caso esse amigo retorne as ligações e faça determinadas ofertas pessoais, seja claro que não tem interesse e peça para que ele não insista para não gerar problemas futuros ao seu cargo público.
userPremium Sorrentino★
Dr Torres te agradeço por me responder esta pergunta. No caso desse amigo (da onça) não mais me ligar o que eu devo fazer para me resguardar? devo tomar alguma atitude neste caso? ir ao ministério público ou algo parecido? ou simplesmente deixo quieto? Eu não demonstrei interesse em receber benefício em momento algum, porém, quando ele ofereceu esse percentual eu apenas continuei a conversa fingi que não ouvi.
Dr. Torres⚖️ Advogado
Não é nem um pouco interessante para o Sr. denunciá-lo por tentativa de corrupção ativa se o agente passivo é o Sr.
"Eu não demonstrei interesse em receber benefício em momento algum, porém, quando ele ofereceu esse percentual eu apenas continuei a conversa fingi que não ouvi."
Recomendo agir dessa segunda maneira, e/ou ratificando para ele ficar tranquilo que irá fazer sua parte dentro do permitido pela lei e QUE "não possui qualquer interesse comercial, econômico ou financeiro na negociação". Aproveite e peça para ele cessar com tais ofertas.
