Suposto débito com a faculdade em uma modalidade que eu NÃO curso

Hugo Reis ★
Me matriculei em uma faculdade para o curso de Redes de Computadores no modo presencial. As aulas começaram no dia 09/03/2016 porém por eu não poder comparecer à todas as aulas deste modo, resolvi migrar para o modo semi-presencial. Fui instruído por funcionários desta faculdade que eu deveria solicitar o cancelamento da matrícula do modo presencial e realizar uma nova no modo semi-presencial, e foi o que eu fiz. Mediante a isto, comecei a estudar normalmente, até que no segundo semestre de 2016, comecei a receber uma cobrança da mensalidade de FEVEREIRO/16 do modo PRESENCIAL (mais caro e eu não curso esta modalidade). Fiz a solicitação na faculdade para reaverem este débito já que eu não cheguei a cursar esta modalidade, e um documento explicando essa situação foi enviado para a sede da faculdade no RJ para assim poderem decidir o que seria feito. E recebi apenas uma resposta "INDEFERIDO". Agora continuo recebendo cartas de cobrança e inclusive ontem recebi uma carta do SERASA informando a "abertura de cadastro em meu nome" como se eu estivesse devendo a faculdade! Como expliquei no início, as aulas de todas as modalidades iniciaram no dia 09/03/2016, então por que eu deveria pagar a mensalidade do mês de FEVEREIRO? E por que pagar a modalidade PRESENCIAL se eu curso a modalidade SEMI-PRESENCIAL?

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Bom dia, Hugo Reis. Veja bem, antes de tudo voce deverá analisar o que consta no contrato, qual o valor do semestre e a forma de pagamento, pois, ainda que as aulas tenham começado em março, talvez haja boleto com data de fevereiro, isso é totalmente normal. Dependerá também de quando voce fez a migração do curso presencial para o semi-presencial, pois, se voce fez após as aulas já terem começado, provavelmente essa cobrança é devida. No entanto, se em contato com a faculdade para fazer essa migração, a funcionária lhe disse que voce só deveria pagar a modalidade do curso semi-presencial, voce pode reclamar, mas precisará de um documento para provar o alegado. Então, junte todos os contratos que voce tiver e vá até o PROCON de seu município, após é claro ter tentado resolver junto a faculdade. Se mesmo assim voce não tiver conseguido resolver, voce pode entrar com uma ação judicial contra a faculdade e pedir uma indenização, haja vista que, mesmo que o debito exista, segundo entendimento jurisprudencial, a faculdade não pode negativar os nomes dos alunos. Então, faça isso e boa sorte.