O concurso público de Barra Mansa-RJ, foi suspenso, e o que informaram aos candidatos foi que, era para aguardar a decisão judicial final, quanto tempo demora para essa decisão final sair? E esse concurso pode ser cancelado ou anulado se o mesmo já foi publicado seu resultado final, as provas já foram realizadas e não houve fraude? Inclusive tenho até o processo, no qual o município responde, é uma causa que da pra ver revertida? Obrigada
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Em relação à demora em que seja dada a decisão final, infelizmente não é possível afirmar categoricamente ou estipular um prazo de quanto tempo demora para que o juiz profira sua decisão.
Se o concurso está suspenso e está correndo processo judicial analisando-o, é bem provável que exista suspeita de fraude na realização do certame.
Sim, existe a possibilidade de o concurso público em questão ser cancelado ou anulado, mesmo que seu resultado final já tenha sido publicado.
A sua última pergunta foi muito vaga. Utilizando-se os argumentos corretos e fundamentos jurídicos cabíveis ao assunto em análise, qualquer causa pode ser revertida. Um exemplo disso são processos de Tribunal do Júri, quando todo o processo caminha para a condenação dos réus, mas um argumento utilizado na hora certa pelo advogado de defesa consegue reverter a situação e inocentar os que ali são acusados.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.