Tataraneto não possui certidão de óbito do tataravô
userPremium Alexsander R★
O tataraneto precisa da certidão de óbito do seu tataravô que morava em Santa Catarina para conseguir cidadania italiana, o único documento que comprova que o tataravô faleceu é o registro de casamento do bisavô ou bisavó que consta ser facelido o pai (tataravô), o tataravô faleceu entre 1944 e 1953 aqui no brasil, porém não se tem registro correto da cidade onde foi enterrado e os familiares não possuem conhecimento, assim como nas cidades supostas onde ele foi enterrado não há testemunhas ou alguèm que conhecia essa tataravô devido a longinqua data, e nem registro em cemitérios. Qual ou quais as medidas judiciais cabíveis par conceguir a certidão de óbito não existindo testemunhas ou qualquer declaração médica de óbito, apesar de ser fato que esse tataravô ser falecido, pois se vivo teria que ter mais de 110 anos?.
1 Resposta
Dr. Torres⚖️ Advogado
Alex,
Não ficou tão claro o motivo de requerer essa certidão, já que o objetivo seria obter cidadania diversa.
Ao meu ver visitar o tabelião (mais próximo da cidade a qual morava e solicitar documento, poderia ser a melhor decisão) porém como não é liquido e certo o município o qual residia ou fora sepultado, torna o caso um pouco mais complexo.
Poderia demandar judicialmente para obter sentença equivalente a certidão de óbito. Essa peça jurídica é semelhante aos casos em que há desaparecimento de uma pessoa e a mesma não é encontrada, sendo reconhecido pelo Direito como "morte presumida", já que muitos são os fundamentos ao Vso. favor, vide idade que teria o falecido, ausência testemunhal de conhecidos que o viram vivo nos últimos dias, etc.
Deve contratar um advogado de familia para tanto, sendo que esse patrono poderá desenvolver outra estratégia ao entender seu real caso concreto, pois se o intuito é obter a cidadania, então esse será o objeto da peça, no qual o pedido documental é apenas um outro ato jurisdicional.
