Taxa abusiva da auto escola p/ remarcação de prova pratica.

Brubyscosta ★
Estou tirando minha primeira habilitação. Fiz o exame pratico, no entanto, fui reprovada. Entrei em contato com a auto escola para remarcar a prova e eles cobraram o valor de R$200,00. Liguei no Detran e o valor da taxa está R$32,32. Gostaria de pagar somente a taxa do Detran, porém estou dependente da auto escola pois preciso do carro para fazer a prova. No meu contrato com a auto escola está escrito: \\\"O (A) ALUNO (A) que faltar ao exame pratico ou for reprovado pagara taxa de remarcaçao no valor de vigente da época e aguardara prazo de 15 dias para realização de nova prova pratica.\\\" Gostaria de saber se essa taxa da auto escola de R$200,00 é abusiva se eu realmente tenho que me submeter a ela para fazer novamente meu exame ??? Isso não configura numa venda casada ?? a taxa + a aluguel do carro ?? Aguardo retorno. Att Bruna..

1 Resposta

Dr. Gleyson Alves ⚖️ Advogado
Boa tarde a venda casada se configura quando o vendedor ou prestador de serviços quer induzir o cliente a venda de dois produtos ou serviços como condição obrigatória, ou seja, para conseguir comprar um produto ou serviço você seria obrigado a comprar outro. Nesse caso não vejo essa situação pois a auto escola quer dizer que o aluno é quem pagará a taxa referente a refazer a prova, porém a auto escola não pode lhe fornecer o veículo de forma gratuita para refazer a prova, é preciso lembrar que você gastará combustível, o profissional da auto escola que é pago estará lá e ainda tem o desgaste do veículo por uso que também é levado em conta.