Temos direito a ficar no apartamento?

nandaalme ★

Sou casada com Separação Total de bens. Temos um filho de 1 ano. Meu marido me traiu e quero me divorciar.O apartamento que moramos é do meu marido. Não tenho para onde ir com meu filho. meu marido pode colocar a gente ( eu + filho) na rua pelo fato do apartamento ser dele? Ou temos direito de ficar no apartamento e o marido é quem deve sair de lá?

1 Resposta

Dra. Sonia Mara ⚖️ Advogada

A questão da separação total de bens já deixa claro que você não tem direito ao apartamento. Hoje na legislação o fato da traição chega a ser quase irrelevante. O seu filho tem direito a pensão alimentícia. Agora, não existe uma garantia que você fique no apartamento e seu marido saia, haja vista ser ele o proprietário do imóvel.