tempo de estabilidade, consorcio construtor aguas do sao francisco
userPremium alex roberto gomes★
sou cipista fui demitido com o restante dos funcionários da empresa, a empresa ora denominada consorcio construtor aguas do rio sao francisco não quer pagar o tempo restante da estabilidade q sao de 9 meses, mas o cnpj da empresa continua ativo e o mesmo consorcio possui outra obra em cabrobo, tenho direito a receber a indenização ao tempo da estabilidade ou não?
1 Resposta
Dr. Torres⚖️ Advogado
Alex,
A garantia de estabilidade do cipeiro é garantido pela CLT e uma vez demitido poderá reivindicar o retorno ao trabalho se empresa ainda exerve atividade comercial. Contrátio sensu poderá pleitear em juizo indenização pelo prazo ora citado.
Lembre-se que se houver grupo empresarial, poderá demandar qualquer uma dessas empresas da rede, pois a responsabilidade é solidária.
Dependendo da classe, recomendaria consultar o sindicato da categoria para tentar intermediar acordo consensual antes de ingressar no ambito litigioso.
