Boa noite, Gostaria de saber qual o tempo que um processo leva para ser distribuído. Não entendo muito disso e gostaria de saber, se alguém puder sanar minha duvida, pois estou com um processo em andamento a um tempo bastante longo (Desde que coloquei nas mãos do adv) porém foi distribuído só recentemente.
Desde já agradeço a atenção!
1 Resposta
Dr. Arthur Barros⚖️ Advogado
Bom dia,
Não existe prazo legal para distribuição do processo público, e, ao certo, a distribuição ocorrerá na medida das possibilidades do serviço público, que deve ser o mais célere possível pelo princípio constitucional da duração razoável do processo.
Ou seja, o máximo que pode ser feito é realizar uma reclamação perante o superior hierárquico do serventuário que está demorando, o qual poderá alegar excesso de serviço.
Atento ao direito cartorário,
