Eu tenho apenas 15 anos de idade e ultimamente meus pais brigam comigo demais, eu estudo, só tiro notas boas, limpo a casa, cuido da minha irmã de 5 anos, e sempre que eles brigam comigo eu fico quieta, nunca falei um "A", estou cansada de tudo isso, a única coisa que me trás alegria é meu namorado(23 anos)... como faço para que possamos viver juntos(mesma casa) legalmente?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Infelizmente, não existe meio legal, hoje, para que você possa sair de casa e ir viver legalmente com seu namorado.
No seu caso, perante a lei, você é considerada absolutamente incapaz. Isso significa que, para a lei, você não possui capacidade civil para decidir sobre sua vida e seus pais são seus responsáveis em tudo.
Caso a sua vontade realmente seja sair da casa de seus pais, a lei brasileira traz alguns casos em que isso é possível. O primeiro deles é o casamento, mas que só pode ser feito aos 16 anos e com autorização dos seus pais.
O outro caso que a lei traz é a emancipação, mas que também deve ser feito aos 16 anos e com autorização dos seus pais ou de um juiz. Com a emancipação, é como se você fosse maior de idade (18 anos) e pudesse exercer todos os atos da vida civil, por exemplo, fazer um financiamento ou morar sozinha.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
