Olá, tenho 16 anos e no final do mês faço 17. Moro com meus avós junto com as minhas irmãs, pois minha mãe não ligava muito pra mim. Minha mãe nao ajuda nas nossas despesas, nem ajuda na nossa criação. Mesmo não exercendo esse papel de mãe, quer mandar e desmandar em mim. Se meus avós deixam eu sair ela diz que não vou sair e se eu for me ameaça falando que vai me bater. Gostaria de saber se tem como eu pedir a guarda e dar para meus avos, ou eu pedir emancipação. Eu só quero que ela pare de me atormentar.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Para que você consiga a emancipação, os seus pais devem concordar com isso e fazer pedido via processo ou no cartório, dependendo da situação. Caso um dos pais não concorde, ou um deles não esteja mais vivo, um juiz deve se manifestar autorizando ou não sua emancipação.
A emancipação, pelo que você me disse, pode não ser possível, já que eu acho que sua mãe não concordaria.
Já sobre sua guarda, você não pode dar ela para outras pessoas, já que você não tem sua própria guarda. Você deve conversar com os seus avós e ver se eles têm interesse em se tornar, legalmente, seus guardiões. Se eles realmente quiserem, vocês podem procurar a Defensoria Pública da sua cidade e pedir por isso. Se sua mãe concordar, não é necessário processo judicial. Agora, se ela não concordar, será necessário um processo judicial onde o juiz vai analisar quem merece sua guarda.
Com os seus avós assumindo sua guarda, são eles os responsáveis por você e sua mãe não terá mais poder de "apitar" nada.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.