tenho 17 anos e quando eu tinha 16 anos contratei um plano na minha operadora depois de alguns meses cancelei o plano e nao paguei a ultima fatura e meu nome foi para o spc, gostaria de saber se tem como tirar meu nome do spc sem ter que pagar a conta ja que nao assinei nada foi tudo por celular.
so de minas gerais BH
esse foi o primeiro site que procurei ajuda
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como você tinha 16 anos na data de contratação do plano de celular, de acordo com a lei brasileira você não era plenamente capaz de responder pelos seus atos e alguém deveria ter te auxiliado nessa tarefa.
Além disso, como você ainda é menor de idade, não pode ser titular de linha telefônica, muito menos de linha de celular, alguém maior de idade deve ser o titular da linha. Nesse caso, acredito que seja alguma pessoa responsável por você.
No seu caso, o seu responsável legal é responsável pelo pagamento da obrigação e é o nome dele que deveria constar nos órgãos de proteção ao crédito.
Entretanto, infelizmente, não tem como escapar dessa sem que o débito seja pago. É possível brigar em juízo alegando que você não possui capacidade para tal ato, mas vai sair mais caro do que quitar a dívida.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
