Boa noite. Tenho um emprego formal e ganho 5 mil líquidos, um apartamento ainda não quitado, que deve valer em torno de 250 mil reais. Meu futuro ex ganha 1500 reais. Temos tudo acordado (partilha de bens, pensão e visita à filha), estamos em acordo com tudo e não será uma briga, será amigável. As advogadas que consultei estão cobrando a tabela da OAB ( cerca de 6 mil + 5% dos bens) para realizarem meu divórcio. Não tenho como pagar isso, pois tudo o que ganho é para pagar a prestação desse único apartamento onde moro, a escola da criança e comida. Minha dúvida é: embora eu tenha um salário razoável, posso pedir ajuda à DEFENSORIA PÚBLICA? Não tenho de onde tirar esse valor, que daria quase 20 mil reais pra pagar advogados.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A Defensoria Pública foi criada para atender às pessoas de baixa.
Por pessoas de baixa renda entende-se como sendo aquelas que ganham até 3 salários mínimos, aproximadamente R$2700,00 por mês.
Nesse caso, como a sua renda é bem maior que limite estabelecido, pode ser que você tenha seu atendimento negado, exatamente pelo fato de não se encaixar no financeiro.
Entretanto, situações excepcionais podem ser observadas e atendidas pela Defensoria Pública. Muito embora se tenha um alto salário, muitas vezes as pessoas têm tantas contas e comprometem tanto o salário que acabam se transformando em baixa renda.
Diante disso, você pode tentar o auxílio da Defensoria Pública no seu divórcio.
Agora, notei na sua pergunta que vocês já estão decididos em relação aos bens, pensão e etc. Nesse caso, vocês podem procurar o Setor de Conciliação do Fórum da sua cidade. Lá, sem a ajuda de um advogado, é possível conversar com juiz/conciliador e decidir sobre o divórcio.
Se vocês forem o Estado de São Paulo, o setor de conciliação recebe o nome de CEJUSC.
Por fim, eu te aconselho a procurar por esse setor. Para isso, vá até o Fórum da sua cidade e se informe a respeito.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
