Tenho direto em pensão ou ajudar na minha faculdade ou indenização por danos morais.
Me chamo Janaina. Eu gostaria de saber como consigo o direito de pensão ou ajuda financeira para os estudo ou indenização por danos morais.pois meu pai biológico, ele não me reconheceu como filha dele ,. Ele nunca me deu Nada, e gostaria de saber se tenho direito a tudo q meus irmãos tem ?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Se ele não te reconheceu como filha, em tese você ainda não é legamente filha dele.
Nesse caso, para conseguir esse reconhecimento perante a lei brasileira, você deverá entrar com processo de investigação de paternidade.
Uma vez declarada legalmente a paternidade, você terá direito na herança como todos os outros filhos.
Sobre a pensão alimentícia, você só tem direito enquanto for menor de idade. Se você já for maior de idade, mas estiver cursando a faculdade, você poderá ter direito ao recebimento da pensão até terminar o curso ou completar 24 anos de idade, o que vier primeiro. Nesse caso, você deverá provar que possui necessidade de receber pensão e provar que ele tem condições de fazer o pagamento.
Agora, sobre a indenização. Existem alguns casos de filhos que ganham indenizações por danos morais por conta do abandono afetivo do pai.
Para entrar com ação de paternidade, você deverá procurar um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade.
Se for do seu interesse, é possível fazer, no mesmo processo, o pedido de investigação de paternidade e o pedido de indenização por abandono afetivo.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
