Bom dia !!! Minha vo tem uma chacara q ela fez uso capiao...e la mora ela e dois tios e todos concordaram de eu construir uma casa nos fundos da chacara e agora eles pretendem vender tudo mas minha mae nao assina a venda..minha casa ja esta quase terminada eles podem vender assim mesmo ? E podem interditar minha obra ? Ja tem agua e luz no meu nome... Mas nao foi feito inventario..eles disseram que eu poderia construir no local onde eu quisesse
1 Resposta
geovanegv★
Usucapião ordinária (art. 1242 do novo Código Civil): Existente no Código Civil de 1916 teve seu prazo de 10 anos mantido. Assim, aquele que exerce posse mansa e pacífica, ininterrupta como se dono fosse, sem oposição do proprietário, com justo título e boa-fé, pelo prazo de 10 anos, pode adquirir a titularidade da propriedade por sentença judicial.
Se sua vo tem a titularidade da propriedade ela pode dividir o mesmo entre quem ela quiser, Mas sendo que se ela já tiver conseguido o usucapião por ordem judicial! Sendo assim no caso de seus tios tem que efetuar o inventário da propriedade (se sua vo estiver morta) para assim poder vender só a parte deles. Tem que procurar um Advogado. (NÃO SOU ADVOGADO SÓ ESTOU FALANDO UMA COISAS QUE OUVI POR AI)
