ola posso ser mandada embora de minha empresa com minha pericia marcada?fui afastada por depressao como minha pericia foi marcada pra 4meses apos o afastamento optei em voltar a trabalhar por problemas financeiro pedi ao psiquiatra e ao medico do trabalho pra retornar,quero ser mandada embora mais gostaria de saber se a empresa so pode mandar depois que passar pela perica.
att
1 Resposta
Dra. Daiane Garcia⚖️ Advogada
Prezada, bom dia!
Depende do deferimento ou nao da pericia. Explico:
Se o pedido foi indeferido pelo INSS, deverá voltar ao trabalho, mesmo que seja para desempenhar outra função, caso contrario, as faltas injustificadas serao computadas, descontadas e poderão ensejar em advertencias, suspensoes e ate dispensa por justa causa justificada no abandono de emprego.
Agora, se a pericia deferiu o beneficio, a empresa nao podera dispensa-la, pois o deferimento do beneficio suspende o contrato de trabalho.
Durante o periodo em que espera a pericia ser realizada a empresa nao pode dispensa-la. MAs, atenção, após o indeferimento, caso haja, deverá voltar imediatamente ao trabalho.
As faltas injustificadas após o indeferimento do beneficio podem ensejar dispensa por justa causa.
Assim sendo, enquanto perdurar o afastamento, não há o que se falar em motivo para ensejar eventual dispensa por justa causa.
Espero ter esclarecido sua duvida.
Atenciosamente.
DAiane Garcia
