Termo de compromisso com empresa X
Saudações, gostaria de saber se existe validade legal a um termo de compromisso com uma determinada empresa em que a mesma quer que o funcionário se comprometa a não exercer a mesma função em outro trabalho por um período de 2 anos, caso venha a deixar o corpo de funcionários.
Motivo da pergunta: a empresa em que trabalho quer fazer um termo destes para que fiquemos amarrados a ela.