terreno comprado antes do casamento e construido depois

Alice Sousa ★

Boa tarde,eu moro em Missao Velha interior do ceara,um lugar de poucos recursos e escasso de informação,pesquisando na internet encotrei este site e resolvi tentar encotra resposta pra minha duvida,que é a seguinte,comprei um lote(um terreno)quando solteira e ressistrei em escritura particular, logo depois, me casei em regime parcial de bens,e estamos construindo uma casa neste terreno.Em caso de separação hj,como ficaria? Espero que me responda! Obrigada.

1 Resposta

mauriliomerege ★

Nesse caso o valor a ser repartido é o da construção da casa, em caso de divórcio seria plausível que fosse acordado pela venda da casa e a maior parte seria do dono do terreno, segundo o STJ a casa nesse caso se denomina como benfeitoria. Em caso de dúvidas me contate. Att. Maurílio