testamento encontrado e sua validade

userPremium henrique2001 ★
Olá, possuo uma residência que no momento se encontra em meu nome e no nome de mais 3 irmãos. Tenho 54 anos e meus irmãos possuem idades próximas. Essa casa sempre esteve no nome do meu avô e sua esposa, como sempre tivemos grande afinidade eles sempre deixaram bem claro para todos(não só meus irmãos) que o desejo deles era de que a casa ficasse em meu nome como herança. Eis que meu avô faleceu subitamente há uma média de 30 anos restando apenas sua esposa. Passado os anos, ja nos anos 2000 e ela com mais de 90 anos com a saúde bastante debilitada, assinou um termo(não registrado em cartório) em que a casa passaria a ser dos 4 netos dela. Certamente ela foi forçada pelo meu pai(que sempre soube que a casa deveria ficar em meu nome, mas que por alguns motivos pessoais não gosta muito da minha pessoa) a assinar esse termo. Acontece que no ano passado, meu filho, ao olhar um velho baú da residência, encontrou escondido um testamento, feito por volta dos anos 80 pela minha vó deixando a casa em meu nome e outros bens nos nomes dos meus irmão, com assinatura dela e data. Gostaria de saber se com esse testamento encontrado e várias testemunhas eu consigo o que é meu de direito ou isso não possui nenhuma validade. Estou disposto a contratar um advogado caso tenha alguma chance. Obrigado.

1 Resposta

Dr. Torres ⚖️ Advogado
Positivo Henrique, Uma vez que existe testamento de Vsa. avó (antiga e última proprietária total do imóvel) lhe atribuindo o imóvel como herança e aos outros netos, outros bens, então ainda que esse documento não tenha sido registrado em cartório, é perfeitamente passível de apreciação judicial. Há maiores chances de deferimento caso consiga reconhcer firma dessa assinatura, e recolha ao menos 2 fortes testemunhas ao Vso. favor que não tenham qualquer interesse econômico na demanda. Lembre-se que a lei permite que haja o testamento de apenas 50% do valor da partilha além do rito normal da lei, ou seja, em ordem da herança, deveriam seus pais e os seus tios compartilharem da herança. Nesse caso aconselho contratar bom advogado de Direito de Família que irá analisar esses pontos do caso concreto, assim como ordem do falecimento dos herdeiros, quais outros bens dessa herança e suas comunicações.