Testemunha de um documento que foi omitido ?

edriano759 ★
Gostaria de saber: Fui testemunha assinando um documento no qual um amigo, declarava sua mãe como isenta do imposto de renda e sendo este fato real (ela é isenta do imposto de renda), entretanto este amigo em um ato de desespero, assinou como sendo sua própria mãe, uma vez que esta (mãe) se encontrava a mais de 1000km de distância para que a mãe dele assina-se, enfim todo este trâmite seria para concorrer a um determinado auxílio estudantil a responsável pelo processo seletivo, alegou que ele burlou e consequentemente as testemunhas, uma vez que assinamos um papel afirmando que esta (mãe) não declarava renda. Fomos argumentados e esclareceu o fato, no entanto agora vêem as sançoes e penas disciplinares ? Ok, até o presente momento, todavia gostaria de saber a situação dessa pessoa, pois isto acarretará na exclusão dele no processo seletivo que ele depende para sobreviver, bem como todas estas sanções são cabiveis até a testemunha ??

1 Resposta

Dr. Leonardo Coutinho ⚖️ Advogado
Olá, Sr. Não sei se eles vão levar adiante, mas os 2 (autor e testemunha) cometeram o crime do artigo 307 do CP (falsa identidade). Qualquer dúvida pode entrar em contato. Atenciosamente. Leonardo Coutinho OAB 351.201/SP E-mail: (editado pelo admin)