Gostaria de saber se posso tira o nome do pai biológico da minha filha pra colocar o do padrasto dela porque assim o p adrastro dela trabalho num Colégio partícula e pra ela estuda la de graça so se ele fosse registrada no nome dele por que ela precisa de uma escola que bastante assistência e escola pública não da por que tem uma dificuldade de aprendizado e outra ela tem 6 anos e o pai dela biológico nesse tempo acho que procurou ver a filha umas duas vezes e não da nada a menina so manda 50 reais por mês nem todo mês e so porque coloquei na justiça por isso ela considera pai dela o p adrastro por que ele que cuida dela quando ela ta doente sustenta de tudo ta roupa a comida ao calçado.
1 Resposta
Dra. Luciana Z.⚖️ Advogada
Maria,
A alteração da filiação seria possível apenas através de destituição de poder familiar e adoção. Ou seja, para que o padrasto conste como "pai" na certidão de nascimento dela, é preciso entrar com uma ação muito difícil, onde deverá ser comprovado o abandono total do pai biológico, e este deve concordar, para depois o padrasto adota-la. Deduzo da sua narrativa que não parece ser uma ação fácil no seu caso.
O que se pode fazer mais facilmente é INCLUIR o sobrenome do padrasto no nome da sua filha, através de uma Ação de Retificação de Registro Civil, sem excluir qualquer sobrenome. Esta alteração é fácil, rápida e de baixo custo. Porém, NÃO altera a filiação, nem direitos dela consequentes, ok?
Se tiver interesse, envie um email.
Luciana Zoudine
(editado pelo admin)
