Trabalho sem registro e dispensa sem o prazo mínimo

Abrego ★
Aconteceu a seguinte situação: Estava trabalhando em uma empresa por 2 e meio. Tive o convite de sair dela com uma comissão maior. Pedi demissão e no mesmo dia fui trabalhar na outra empresa. Trabalhei 24 dias e fui dispensada. A alegação da dispensa foi por motivos de divergência de idéias entre os sócios. Não fui registrada e me senti lesada por ter pedido demissão de uma empresa que tinha certa estabilidade e ainda sem o cumprimento do prazo de no mínimo 45 dias de uma primeira experiência. Sei que posso entrar com um processo de reconhecimento de vinculo. Mas gostaria de saber quais são os riscos que tenho em entrar com esse processo e o que é necessário como provas. Pois foi combinado o salário fixo e comissão que me foi pago pelo período trabalhado. Mas os demais direitos como férias, 13º, FGTS não tive e como posso adquiri-lo calculando sobre o fixo e comissão. O que é necessário para provar que ganhava também a comissão além do fixo. No aguardo, Desde já agradeço.

3 Respostas

Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado
Bom dia, pode-se sim solicitar a assinatura da carteira, se não ocorreu, assim com as verbas trabalhistas e rescisórias que não foram pagas. No caso dos riscos, seria no máximo de não ganhar a causa, e no caso das provas, seria documentos e/ou testemunhas que você pode utilizar no caso. Os cálculos precisariam ser feitos para saber um valor exato a ser pago nessas circunstâncias, deve-se verificar se existe acordo ou convenção coletiva de trabalho, e se houve aumento salarial, entre outros direitos, qual a porcentagem devida, etc. Se ainda tiver dúvidas, se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin). Em alguns casos, pela consultória feita, cobra-se R$200,00, mas não é obrigatório, nesse caso seria opcional. Em contrapartida, só é feita uma vez, após envio de dados bancários para depósito, e sempre que necessários poderá esclarecer quaisquer dúvidas jurídicas, pelo resto da vida, sem necessidade de um novo pagamento, ou também com a exceção de ocorrer uma judicialização da causa, em último caso.
Abrego ★
Como posso provar que ganhava comissão?Não tenho testemunhas referente a isso, tenho conversas de whatssap, e mail, mas não testemunhas, serve? e como fazer o cálculo das verbas rescisórias se não sei o valor vendido? No caso de perder a causa, tenho que pagar as custas do advogado da empresa?
Dr. RodrigoBarros ⚖️ Advogado
No caso da comissão poderia ser por meio de um contracheque ou outro documento que comprove que você recebia esse valor. No caso a conversa de whatsapp poderá servir sim. Existe formas de se fazer o cálculos dos valores. E no caso das custas, se for deferido a justiça gratuita, não pagaria nada, no máximo os honorários do advogado da empresa, se for o caso.