Boa noite.
O meus pais são casados com comunhão universal de bens, porém o mesmo está traindo minha mãe e esta gastando milhares de reais. Ele pode colocar alguma propriedade em nome da amante? ele pode gastar todo esse dinheiro sem consentimento da minha mãe? O que devo fazer pra evitar alguma acabe com tudo sem que minha mãe tenha que se separar dele?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como eles são casados com regime da comunhão universal de bens, todos os bens que eles têm, inclusive os adquiridos antes do casamento, pertencem em 50% para ambos. Nesse caso, o seu pai não pode vender ou transferir a posse de nada sem a devida autorização da sua mãe, isso é chamado de outorga uxória.
Cada venda ou transferência precisa ter a assinatura da sua mãe, mesmo que seja de um bem que seu pai tenha adquirido antes da existência do casamento, já que eles são casados em regime da comunhão universal.
Se ele passou algum bem para o nome da amante e não consta a assinatura da sua mãe, essa transferência é inválida e sua mãe pode contestar a posse da amante sobre o bem.
Agora, sobre a gastança desenfreada do seu pai, cabe a sua mãe tomar alguma atitude, já que ela é dona de metade de tudo e é dinheiro dela que está indo embora. Portanto, converse com ela sobre o assunto.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
