transferencia durante afastamento medico

silvialoureiro ★
boa tarde. sou funcionaria publica e estou afastada desde março desse ano, primeiramente por motivo de tendinite adquirida no exercicio da funçao e posteriormente por motivo de gestaçao. A duvida que tenho reside em que acabando meu afastamento iria voltar a trabalhar o que ocorreu foi que chegando no estabelecimento de minha atual lotaçao havia outra pessoa na minha funçao, ate entao nada de errado, o problema foi que ao procurar um superior este me informa que eu fui transferida para outro local devido a necessidade de ter uma pessoa exercendo minha funçao nesse local e que eu nao poderia mais trabalhar ali. Gostaria de saber se isso é possivel.

1 Resposta

Dra. Josiene Rocha ⚖️ Advogada
Olá Silvia Loureira, Bom dia! Como servidora pública, você deve ter ingressado para exercer suas atividades mediante um concurso público, este concurso é regido por um edital que específica às funções e o cargo ao qual deverá ser nomeado em caso de aprovação, em sua nomeação, após sua posse você deve ser designada para atuar em uma função ou departamento específico, que era onde exercia suas atividades, porém o seu concurso deve ter sido feito para a administração pública em geral, logo seu chefe poderá sim te mudar de seção, ou departamento, entendendo por bem que já arrumou uma servidora substituta, porém você deve se atentar se permanecerá na mesma função, cargo, com o mesmo vencimento, mesma carga horária, ou seja, você não pode ser prejudicada neste caso se dirija ao superior de seu chefe e exponha o motivo ao qual quer permanecer neste departamento, talvez assim consiga permanecer, mas por outro lado não acho que seria conveniente, uma vez que seu chefe já optou pela substituição, se de tudo não conseguir o que almeja procure um advogado exponha a situação a ele, que ele irá te orientar da melhor maneira possível.